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| Secretária de Estado de Cultura Sr Janete Riva em pronunciamento de abertura do Evento |
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| Rômulo Fraga - Responsável pela Implementação do Plano Estadual de Cultura |
Estivemos em Cuiabá nos dias 13, 14 e 15 de março representando o município na Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e municipais organizado pelo Ministério da Cultura - MIINC. Em todo o país serão implementadas 17 oficinas para fortalecer a implementação de Sistemas de Cultura em estados e municípios. A oficina em Mato Grosso, teve por objetivo apresentar os conceitos, princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que prevê a adesão e inclusão dos municípios do estado à proposta do ministério que se baseia na estruturação de um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil. Esse novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de Conselhos de Política Cultural, Conferências de Cultura, Fundo de Cultura e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade em geral e de fomento e investimento em Cultura por parte do poder público.
A lei deve prever basicamente 5 componentes obrigatórios além de poder incluir outros 3 não obrigatórios porém não menos importantes e interessantes para a cultura.
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| Técnicos do Ministério |
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| Técnicos do Ministério |
Entre os 3 elementos não obrigatórios estão Sistemas de Museus, Sistemas de Bibliotecas e Sistemas de Patrimônio.
O Plano Municipal de Cultura é decenal, ou seja deverá ser pensado para 10 anos e tal determinação foi dada pela singularidade das artes em seus processos de mudança e construção. No entanto, segundo os técnicos colocaram, o fato de o plano ser decenal não significa que o gestor deva pensar apenas em ações para 10 anos. Ele pode e deve trabalhar e planejar ações de curto e médio prazo para o período da sua gestão.
A adesão ao SNC será pré requisito para o recebimento de repasse fundo a fundo diretamente do Fundo Nacional de Cultura para os fundos estaduais e municipais de cultura.
Secretários de Cultura de Municípios como Campo Novo do Parecis ( o único do estado que já está com o sistema municipal de cultura implementado e isntitucionalizado) e Guiratinga estiveram presentes no evento e descreveram a experiência nas ações que levaram à adesão ao SNC.
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| Wanderlei Guollo - Secretário de Cultura do município de Campo Novo do Parecis |
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| Max Ferraz - Rondonópolis |
Gestores coordenadores, artistas e produtores culturais apresentaram soluções e indicaram caminhos para que o estado de Mato Grosso possa estabelecer uma política cultural mais abrangente e que contemple mais regiões e municípios com aprovação de projetos.
Tal ação ao nosso ver, pode estabelecer uma nova característica ao Conselho Estadual de Cultura e o fortalecimento da credibilidade necessária às suas ações e seu modelo de gestão.
O trabalho final em grupos, desenvolveu uma idéia ampliada a respeito do que devemos realizar em nossos municípios de origem para estabelecermos ações que contemplem as exigências do MIINC na integração ao Sistema Nacional de Cultura.
A oficina como um todo gerou muita esperança aos artistas, gestores, e produtores culturais principalmente com relação a novas formas de incentivo orçamentário para projetos culturais.
Abraço a todos!
Entre as sugestões propusemos que o Conselho Estadual de Cultura estabeleça critérios que garantam a aprovação de um número mínimo de projetos para regiões e/ou mircrorregiões a serem mapeadas no sentido de contemplar também os municípios de pequeno, médio e grande porte de forma igualitária.
Tal ação ao nosso ver, pode estabelecer uma nova característica ao Conselho Estadual de Cultura e o fortalecimento da credibilidade necessária às suas ações e seu modelo de gestão.
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| Mirela Padilha - Primavera do Leste |
O blog da Cultura de Primavera do Leste foi citado e elogiado pelos participantes como uma ferramenta importante no sentido principal de criação de indicadores culturais do município.
Trata-se de um passo à frente para a futura alimentação da plataforma do SNIIC - o sistema nacional de informações culturais que está sendo criado e em breve estará disponível para utilização no site do ministério.
A oficina como um todo gerou muita esperança aos artistas, gestores, e produtores culturais principalmente com relação a novas formas de incentivo orçamentário para projetos culturais.
Teremos muito trabalho pela frente mas estamos prontos para garantir que o município de Primavera do Leste cumpra com todos os requisitos para integra-se ao Sistema Nacional de Cultura. Para isso precisamos da ajuda de todos. Fiquem atentos aos chamamentos para os fóruns e conferencias de cultura.
Abraço a todos!
Mirela Padilha
Coordenadora Municipal de Cultura
